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Como adquirir nacionalidade portuguesa através de casamentos

Aquisição de nacionalidade – estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português

Quais os pré-requisitos necessários?

Casamento celebrado há mais de 3 anos;
Casamento já integrado na Ordem Jurídica portuguesa e devidamente averbado no assento de nascimento do cônjuge português; Só é possível a aquisição da nacionalidade na constância do casamento

Documentos:

Certidão de nascimento da requerente (original e cópia autenticada no Ministério das Relações Exteriores brasileiro);

Certidão de casamento (original e cópia autenticada);

Certidão de nascimento do cônjuge português, na qual conste o averbamento do  casamento (original e cópia);

Duas fotocópias da Carteira de Identidade da requerente (apresentar o original para a devida autenticação);

Certificado de Registo Criminal do(a) requerente; expedido pela Polícia Federal com menos de 90 dias (original e cópia autenticada);

Comprovativo de residência em nome do requerente: factura de água, luz ou telefone dos três últimos meses;

Impresso – modelo fornecido pela Secção Consular.

Todas as certidões e certificados deverão ser emitidos há menos de 6 meses. Poderão ser apresentados, como prova de ligação efetiva e de integração com a comunidade portuguesa, documentos, testemunhas ou qualquer outra forma em direito admitido.

Como prova da integração, entende-se:

Língua;

Trabalho em alguma instituição portuguesa;
Cursos realizados em Portugal;
Prova testemunhal (que comprove viagens ou serviços prestados a Portugal);
Se for invocada a existência de filhos de nacionalidade portuguesa deverá ser anexada a Certidão de nascimento do(s) filho(s).

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45 Respostas para “Como adquirir nacionalidade portuguesa através de casamentos”

  1. karol antunes disse:

    sou casada a 5 anos cm um portugues e ja tenho nacionalidade portuguesa. se me divorciar perco mnha nacionalidade

  2. Adelaide disse:

    Ola
    Minha avó era filha de Portugueses e eu gostaria de ter dupla nacionalidade,será que tenho direito?
    A dupla nacionalidade é muito cara para se tirar??
    Desde já agradeço a colaboração

    Adelaide

  3. Rose disse:

    Meu companheiro tem 46 anos e 26 anos em união de facto comigo , vai dar entrada na nacionalidade portuguesa, estamos vivendo a 8 anos em Portugal, ele ja tem direito a nacionalidade pelo fato de ter 6 vistos. Eu nunca trabalhei, pq temos 4 filhos,que estão aqui tbem a 8 anos conosco.
    Quando nossos filhos chegaram a Portugal tinham, 11,14,16,18 anos, a 8 anos atras. Hoje em dia , todos são maiores de idade.
    O que quero saber é se nossa União de facto vai ser reconhecida e eu poderei ter a nacionalidade tbem.
    Temos conta conjunta em Portugal desde 2003, nosso IRS é feito junto, mesmo eu não tendo rendimentos e em 2006 quando estivemos no Brasil , ele registrou nossa união de facto em cartorio, na epoca tinhamos 22 anos de união de facto. Será que tenho direito?
    Se eu não tiver direito pelo meu companheiro, seráq que tenho direito a nacionalidade por um dos filhos? Desde ja agradeço,Obrigada.
    Como devo prosceder?

  4. Luciana Ferreira Capela disse:

    Ola senhores me chamo luciana e sou filha de portugues gostaria de requerer a dupla nascionalidade como faço?

  5. Marina disse:

    Olá,

    O casamento gay é permitido em Portugal correto ? Tenho dupla cidadania (portugal – brasil).

    Apenas depois de 3 anos posso pedir nacionalidade para minha namorada ? Ela pode morar e trabalhar em QUALQUER país europeu comigo neste tempo se eu me responsabilizar financeiramente por ela ?

    Li em alguns documentos que se pode comprovar que está a 3 anos juntos (mesmo sem estar casada a tanto tempo) e mostrar a certidão de casamento recente. Mas aqui diz que precisamos estar casadas a 3 anos …. Mas o casamento só liberou este ano …

    O que está correto ? Obrigada !

  6. glaudes costa disse:

    sou casado uma cidadan portuguesa vivo em londres como devo aplicar para minha cidadania aqui na inglaterra obrigado

  7. Julio Fernandes disse:

    Afinal, brasileiro com dupla nacionalidade (Portuguesa) casado com brasileira em 1990 pode transferir a nacionalidade portuguesa para a esposa?
    Sds.

    • MVML disse:

      Não. Transferencia de nacionalidade apenas para parentes com ligação de sangue.

      Mas ela pode aplicar para cidadania portuguesa desde que cumpra todas as exigencias, entre elas, comprovar forte vínculo com a comunidade portuguesa.

  8. carol disse:

    Ola sou casada com um brasileiro com cidadania portuguesa….ele esta na espanha e eu quero ir pra la tambem..so que eles so querem me deixar entrar como turista por 90 dias..o que tenho q fazer para poder ficar la o tempo que meu marido for ficar..???
    Obrigada

    • MVML disse:

      Muito estranha essa pergunta… Esposa de um cidadão europeu não pode entrar na europa para viver com o marido?

      Bom, faz ele ir para Portugal encontrar contigo e pede visto de residencia temporária ou definitiva em Portugal.

      Depois pega um carro e vai pra Espanha.

  9. ARLETE disse:

    meu namorado e portugues, esta vindo morar aqui no brasil, queremos nos casar aqui, mas ele teve um casamento em portugal com uma brasileira, que hoje apos a separacao tbem esta morando no brasil na cidade de belem do para, eles naum qquerem mais se encontrar , como deve proceder o divorcio deles, visto que estao separados a quaze um ano. e ela vai passar uma procuracao dando poderes a ele para movimentar o processo, por favor nos mandem uma resposta ,para que nos possamos nos casar. obrigada

    • MVML disse:

      Pelas leis brasileiras, a não ser que seja consensual, o divorcio só sai apos 2 anos de separação de fato.

      Como o casamento foi em Portugal, vc deve seguir as leis portuguesas… e aí está o maior problema. Ambos terão que ir ao consulado (no Brasil) ou a conservatória onde casaram (em Portugal), juntos, solicitar a separação.

  10. Adelaide disse:

    ola,vivo em inglaterra ha 4,5 anos e sou casada ha 3,5 anos com um cidadao do pakistao .Quero voltar para Portugal e goataria de saber o que fazer para o meu marido poder voltar comigo, visto que para visitar portugal ele precisa de visto… agradecia se possivel uma resposta por e-mail. obrigada

  11. tatiana disse:

    ola,sou casada com um portugues nato a nove anos,temos uma filha tbm portuguesa .estamos residindo no brasil.gostaria de saber se existe alguma forma de pedir a dupla cidadania aqui do brasil ou se tenho que ir a portugal.grata tatiana

  12. Alcione da silva cruz disse:

    Ola acho que voces podem me ajudar esclarecendo pra mim umas duvidas, bem vivo com um portugues a 4 anos so nao me casei por que estava em processo de divorcio no Brasil. bem agora meu divorcio saiu fui para Brasil com meu marido Portugues e trouxe todos os documentos nescessarios para casarmos carimbados pelo consulado em Brasila , me casarei na semana que vem a pergunta e a seguinte terei que esperar 3 anos para a nacionalidade se temos umafilha de 2anos e seis meses e maiss provas que ja estamos morando junstos a 4 anos que devo fazer tenho que procurar um advogado ou nao tenho direito esse tempo que estou com ele nao conta com as provas para conseguir o passaporte portugues que preciso e quanto tempo acham que vou ter que esperar ainda? desde já agradeço vos pela atençao e aguardo anciosa pela resposta!

    • MVML disse:

      Eu acho que você terá que esperar os 3 anos, mas podem viver em Portugal desde que ele se responsabilize financeiramente por você e você solicite o Visto de Residencia Permanente.

  13. Monise disse:

    Olá, eu vivo em portugal com o meu namorado, gostaria de saber se nós nos casarmos, depois de quanto tempo eu teria cidadânia portuguesa, e que tipos de direitos eu teria aqui.
    Atenciosamente.

    • MVML disse:

      Depende… Se vc casar com ele aqui e averbar seu casamento lá, após 3 anos pode pedir a cidadania, mas leia a matéria inteira para entender os procedimentos.

  14. Gaspar disse:

    Fico feliz ao verificar que existem pessoas tão bem intencionadas e dispostas a auxiliar àquelas que precisam de informações.
    Parabéns! Que Deus lhe abençõe.

  15. miguel teixeira disse:

    Olá eu sou cidadão português e vou-me casar a 10 de Abril , no cartório e pela igreja com uma cidadã brasileira, no Brasil, estado do piauí. Minha futura esposa está grávida e teremos nosso filho se tudo correr bem em Setembro. Como sou professor, terei que me apresentar ao serviço a 26 de Abril e penso trazer minha mulher. O que devo fazer para que ela possa entrar legalmente em Portugal? será que a embaixada de Portugal, consulado nos passa um visto? para que regularizemos nosso casamento aqui? Agradecia que me esclarecessem

    • tatidias disse:

      Olá Miguel,
      Sim após o casamento realizado oficialize sua união junto a embaixada de Portugal e de entrada no visto dela para que a mesma possa lhe acompanhar. Na embaixada irão lhe informar os documentos necessários para os tramites legai.
      Parabéns pelo casamento e felicidades aos dois.

  16. maria do rosario abreu disse:

    Sou casada há 20 anos com um português, tenho (temos 3 filhos), eles já adqueriram a identidade portuguesa só falta os passaportes. Gostaria de saber qual o primeiro passo que devo tomar para adquir a nacionalidade e passaporte português para mim (esposa).

    • MVML disse:

      Porque essa preocupação com os “passaportes”?

      Desta forma, solicitar a nacionalidade não vai ser um processo simples pois agora é necessário comprovar forte vinculo com a comunidade portuguesa.

      Houve um caso de uma venezuelana que era casada ha mais de 40 anos com um portugues e mais de 3 filhos, todos com cidadania portuguesa. Ela participava de clube de cultura portugues e ia pelo menos 1 vez por ano a Portugal. Teve a nacionalidade negada.

  17. Fernando disse:

    Eu tenho dupla nacionalidade Portuguesa e gostaria de saber :

    Casando com uma brasileira nesse exato momento teria que esperar os 3 anos até que ela pegue a nacionalidade ou poderia morar com ela na Europa e esperar os 3 anos lá?
    Ela teria o direito de trabalhar lá até que pegue a nacionalidade?

    • MVML disse:

      Ela tem direito a viver e trabalhar lá contigo, desde que você se responsabilize financeiramente por ela.

      Verifique junto ao Consulado aqui no Brasil ou a SEF lá em Portugal

  18. Alan disse:

    Sou brasileiro e acabo de me casar com uma poruguesa aqui em Portugal, o que devo fazer para adquirir visto para residir aqui, obriado.

    • MVML disse:

      Se ela se responsabilizar financeiramente por você, não havia nem a necessidade de casamento, basta ir na SEF e solicitar o Visto de Residencia Permanente.

  19. RENATA disse:

    POR FAVOR GOSTARIA DE SABER QUAIS OS PASSOS QUE DEVO SEGUIR PARA TIRAR TODOS OS DOCUMENTOS DE PORTUGAL SOU CASADA A 6 ANOS COM UM PORTUGUES,

  20. andre cajarana disse:

    sou casado com uma portuguesa faz 2 anos , se eu me separar agora quais direitos eu tenho ? estou escrito nas finanças e em junho começo a descontar pra segurança social , quero saber se tenho diretio a ficar no país pagando meus imposto após o divorcio. grato pela informação.

    • MVML disse:

      Se você já tem o visto de residencia permanente aprovado (aparentemente vc tem o Cartão do Cidadão, então já deve ter), vc pode ficar a vontade para se divorciar. Mas para a cidadania (se este for seu objetivo), só depois de 5 anos vivendo em Portugal.

  21. Yaleo disse:

    Eu sou portugues, e tenho namorada brasileira, que tipo de papeis e que papeis ela precisa para se casar comigo em Portugal? É que ate hoje ainda nao encontrei uma informação válida…

  22. gezildo oliveira lima disse:

    sou casado com uma portuguesa a mais de um ano e quero tirar a carteira de motorista portuguesa ,mais atualmente residimos em londres e pretendemos retornar para portugal . quais os requisitos necessarios para conseguir a referida carteira . eu so tenho a certidao de casamento portuguesa. obrigado

    • MVML disse:

      Você precisa ser residente em Portugal para aplicar para a carteira de habilitação portuguesa.

      Se você é apenas casado com cidadã portuguesa, precisa dar seguimento ao Visto de Residencia.

  23. alex disse:

    olá, sou brasileiro e casado com uma portuguesa, morei em portugal algum tempo, tenho contribuinte deste 2003. so que hoje vivo no brasil e ja tenho 3 anos de casado, e gostarai de saber se consingo a cidadania pelo tempo de casado, ou se nao vai ter algum problema porque dentro dos 3 anos de casado eu nao fiquei morando frecuente em portugal, sempre entre obrasil e em portugal. por favor gostaria de saber, s enao vai ter problema, porque eu nao contribui com o pais neste tempo de casado? obrigado

    • MVML disse:

      Em tese você tem todos os itens necessários para a cidadania, aplique no Consulado e boa sorte.

      Não se esqueça de juntar os comprovantes de que você teve e tem vinculo com a comunidade portuguesa, principalmente a cultura.

  24. Nana disse:

    OLá, sou casada há 3 anos e meio com um portugu|ês, ( filho de portugues), a certidão de casamento jjá foi averbada em Portugal, para ele so falata o bilhete e o passaporte ,. Gostaria e saber qual o primeiro passo qara que eu , ( esposa) adquira também o passaporte português.
    Agradeço
    Abraços
    Nana

    • MVML disse:

      Você quer apenas o passaporte ou a cidadania?

      Pense bem, ter a cidadania de outro país requer compromissos com aquele povo, sua cultura e tradição.

  25. Cecília disse:

    Como adquiir o visto para Portugal , após casada com um Portugues , pois eu sou brasileira .Vamos nos casar civilmente no Brasil em janeiro de 2010.

    • MVML disse:

      Brasileiro não precisa de visto para entrar em Portugal.

      Qual o motivo da viagem?

      Ano passado entrei sem demoras e perguntas em Portugal portando meu Passaporte Brasileiro. Minha esposa (portuguesa) me acompanhava e levávamos a Certidão de Nascimento dela com a averbação do casamento.

      Apenas meu passaporte foi necessário, respondi a 3 perguntas (para onde ia, onde ficaria hospedado e se minha esposa era cidadã portuguesa) e entrei no país.

  26. tayza disse:

    ola eu tenho a cidadania portuguesa… e vou me casar com um brasileiro é possivel ele adquirir a cidadania? como é o procedimento..
    obrigado desde ja

  27. Leôncio Belon disse:

    A mulher que adquiriu a cidadania portuguesa pelo casamento com um português nato, se divorciada perde a cidadania portuguesa?
    Por favor se possível mandar resposta para o e-mail. Obrigado.

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