Como adquirir nacionalidade portuguesa através de casamentos

Aquisição de nacionalidade – estrangeiros casados há mais de três anos com nacional português

Quais os pré-requisitos necessários?

Casamento celebrado há mais de 3 anos;
Casamento já integrado na Ordem Jurídica portuguesa e devidamente averbado no assento de nascimento do cônjuge português; Só é possível a aquisição da nacionalidade na constância do casamento

Documentos:

Certidão de nascimento da requerente (original e cópia autenticada no Ministério das Relações Exteriores brasileiro);

Certidão de casamento (original e cópia autenticada);

Certidão de nascimento do cônjuge português, na qual conste o averbamento do  casamento (original e cópia);

Duas fotocópias da Carteira de Identidade da requerente (apresentar o original para a devida autenticação);

Certificado de Registo Criminal do(a) requerente; expedido pela Polícia Federal com menos de 90 dias (original e cópia autenticada);

Comprovativo de residência em nome do requerente: factura de água, luz ou telefone dos três últimos meses;

Impresso – modelo fornecido pela Secção Consular.

Todas as certidões e certificados deverão ser emitidos há menos de 6 meses. Poderão ser apresentados, como prova de ligação efetiva e de integração com a comunidade portuguesa, documentos, testemunhas ou qualquer outra forma em direito admitido.

Como prova da integração, entende-se:

Língua;

Trabalho em alguma instituição portuguesa;
Cursos realizados em Portugal;
Prova testemunhal (que comprove viagens ou serviços prestados a Portugal);
Se for invocada a existência de filhos de nacionalidade portuguesa deverá ser anexada a Certidão de nascimento do(s) filho(s).

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18 Respostas para “Como adquirir nacionalidade portuguesa através de casamentos”

  1. ola,sou casada com um portugues nato a nove anos,temos uma filha tbm portuguesa .estamos residindo no brasil.gostaria de saber se existe alguma forma de pedir a dupla cidadania aqui do brasil ou se tenho que ir a portugal.grata tatiana

  2. Alcione da silva cruz Responder 03. fev, 2010 at 23:13

    Ola acho que voces podem me ajudar esclarecendo pra mim umas duvidas, bem vivo com um portugues a 4 anos so nao me casei por que estava em processo de divorcio no Brasil. bem agora meu divorcio saiu fui para Brasil com meu marido Portugues e trouxe todos os documentos nescessarios para casarmos carimbados pelo consulado em Brasila , me casarei na semana que vem a pergunta e a seguinte terei que esperar 3 anos para a nacionalidade se temos umafilha de 2anos e seis meses e maiss provas que ja estamos morando junstos a 4 anos que devo fazer tenho que procurar um advogado ou nao tenho direito esse tempo que estou com ele nao conta com as provas para conseguir o passaporte portugues que preciso e quanto tempo acham que vou ter que esperar ainda? desde já agradeço vos pela atençao e aguardo anciosa pela resposta!

  3. Olá, eu vivo em portugal com o meu namorado, gostaria de saber se nós nos casarmos, depois de quanto tempo eu teria cidadânia portuguesa, e que tipos de direitos eu teria aqui.
    Atenciosamente.

  4. Fico feliz ao verificar que existem pessoas tão bem intencionadas e dispostas a auxiliar àquelas que precisam de informações.
    Parabéns! Que Deus lhe abençõe.

  5. Olá eu sou cidadão português e vou-me casar a 10 de Abril , no cartório e pela igreja com uma cidadã brasileira, no Brasil, estado do piauí. Minha futura esposa está grávida e teremos nosso filho se tudo correr bem em Setembro. Como sou professor, terei que me apresentar ao serviço a 26 de Abril e penso trazer minha mulher. O que devo fazer para que ela possa entrar legalmente em Portugal? será que a embaixada de Portugal, consulado nos passa um visto? para que regularizemos nosso casamento aqui? Agradecia que me esclarecessem

    • Olá Miguel,
      Sim após o casamento realizado oficialize sua união junto a embaixada de Portugal e de entrada no visto dela para que a mesma possa lhe acompanhar. Na embaixada irão lhe informar os documentos necessários para os tramites legai.
      Parabéns pelo casamento e felicidades aos dois.

  6. maria do rosario abreu Responder 07. jan, 2010 at 10:23

    Sou casada há 20 anos com um português, tenho (temos 3 filhos), eles já adqueriram a identidade portuguesa só falta os passaportes. Gostaria de saber qual o primeiro passo que devo tomar para adquir a nacionalidade e passaporte português para mim (esposa).

  7. Eu tenho dupla nacionalidade Portuguesa e gostaria de saber :

    Casando com uma brasileira nesse exato momento teria que esperar os 3 anos até que ela pegue a nacionalidade ou poderia morar com ela na Europa e esperar os 3 anos lá?
    Ela teria o direito de trabalhar lá até que pegue a nacionalidade?

  8. Sou brasileiro e acabo de me casar com uma poruguesa aqui em Portugal, o que devo fazer para adquirir visto para residir aqui, obriado.

  9. POR FAVOR GOSTARIA DE SABER QUAIS OS PASSOS QUE DEVO SEGUIR PARA TIRAR TODOS OS DOCUMENTOS DE PORTUGAL SOU CASADA A 6 ANOS COM UM PORTUGUES,

  10. sou casado com uma portuguesa faz 2 anos , se eu me separar agora quais direitos eu tenho ? estou escrito nas finanças e em junho começo a descontar pra segurança social , quero saber se tenho diretio a ficar no país pagando meus imposto após o divorcio. grato pela informação.

  11. Eu sou portugues, e tenho namorada brasileira, que tipo de papeis e que papeis ela precisa para se casar comigo em Portugal? É que ate hoje ainda nao encontrei uma informação válida…

  12. gezildo oliveira lima Responder 14. set, 2009 at 16:01

    sou casado com uma portuguesa a mais de um ano e quero tirar a carteira de motorista portuguesa ,mais atualmente residimos em londres e pretendemos retornar para portugal . quais os requisitos necessarios para conseguir a referida carteira . eu so tenho a certidao de casamento portuguesa. obrigado

  13. olá, sou brasileiro e casado com uma portuguesa, morei em portugal algum tempo, tenho contribuinte deste 2003. so que hoje vivo no brasil e ja tenho 3 anos de casado, e gostarai de saber se consingo a cidadania pelo tempo de casado, ou se nao vai ter algum problema porque dentro dos 3 anos de casado eu nao fiquei morando frecuente em portugal, sempre entre obrasil e em portugal. por favor gostaria de saber, s enao vai ter problema, porque eu nao contribui com o pais neste tempo de casado? obrigado

  14. OLá, sou casada há 3 anos e meio com um portugu|ês, ( filho de portugues), a certidão de casamento jjá foi averbada em Portugal, para ele so falata o bilhete e o passaporte ,. Gostaria e saber qual o primeiro passo qara que eu , ( esposa) adquira também o passaporte português.
    Agradeço
    Abraços
    Nana

  15. Como adquiir o visto para Portugal , após casada com um Portugues , pois eu sou brasileira .Vamos nos casar civilmente no Brasil em janeiro de 2010.

  16. ola eu tenho a cidadania portuguesa… e vou me casar com um brasileiro é possivel ele adquirir a cidadania? como é o procedimento..
    obrigado desde ja

  17. A mulher que adquiriu a cidadania portuguesa pelo casamento com um português nato, se divorciada perde a cidadania portuguesa?
    Por favor se possível mandar resposta para o e-mail. Obrigado.